Duas questões sobre Património Geológico

Caros
Na passada semana realizou-se o I Seminário sobre o Património Geológico Português organizado pelo Instituto Geológico e Mineiro em Lisboa. Após ter assistido às várias contribuições lembrei-me de tentar suscitar alguma discussão nesta lista que tem estado a sofrer de alguma letargia apesar de contar com quase 250 subscritores. Para já, dois pontos de partida:

1. A necessidade urgente de avançar com o processo de inventariação e caracterização do património geológico português parece-me indiscutível. No entanto, na prática, as coisas podem complicar-se. Estou a prever que cada geólogo(a) defenderá que o objecto geológico que está a estudar/investigar merece ser considerado, de alguma forma, património geológico. Está bem que Portugal possui uma grande diversidade geológica mas, desta forma, arriscamo-nos a fazer uma lista de geomonumentos que cobrirá a quase totalidade da área do nosso território. A definição dos critérios que levarão à selecção dos locais de interesse geológico reveste-se assim de enorme importância e, desculpem-me o pessimismo, arrisca-se a prolongar-se no tempo devido a divergências institucionais, pessoais ou outras.

2. O acesso às zonas de interesse geológico foi uma das questões que provocou alguma discussão no seminário. Deveremos dar a conhecer ao grande público geomonumentos arriscando-nos a despoletar um processo de urbanização/destruição desses locais por parte de autarquias insensíveis às questões da preservação do meio ambiente e/ou de empresários menos escrupulosos à procura do lucro fácil e imediato? Ou, pelo contrario, definimo-nos como os únicos com direito a usufruir de um bem que é de todos?

Qual será a opinião da comunidade geológica? Não estará na hora de nos empenharmos todos num objectivo comum? Não estaremos todos interessados em colocar a Geologia no lugar que ela indiscutivelmente merece na sociedade? Não estaremos fartos de ficar sistematicamente de fora das grandes decisões relativas ao planeamento e gestão do património natural? Penso que se continuarmos a falar em "geologuês" apenas entre nos corremos o risco de perder definitivamente este comboio e, neste sentido, para que continuar a formar geólogos(as) em Portugal?

Saudações Geológicas

José Brilha (jbrilha@dct.uminho.pt)
Univ. do Minho
Junho/99

Re: Duas questões sobre Património Geológico

Discuto as duas questões levantadas por José Brilha e junto mais qualquer coisa.


O colega José Brilha diz:
..Estou a prever que cada geólogo(a) defenderá que o objecto geológico que está a estudar/investigar merece ser considerado, de alguma forma, património geológico. Está bem que Portugal possui uma grande diversidade geológica mas, desta forma, arriscamo-nos a fazer uma lista de geomonumentos que cobrirá a quase totalidade da área do nosso território. A definição dos critérios que levarão à selecção dos locais de interesse geológico reveste-se assim de enorme importância e, desculpem-me o pessimismo, arrisca-se a prolongar-se no tempo devido a divergências institucionais, pessoais ou outras.

1. Parece-me justo e aceitável que cada um considere os seus temas como Pat. Geol. Dificilmente encontro assunto estudado por colegas que não seja interessante e por esse motivo terá constituído objecto de trabalho/estudo. Assim, de uma forma geral, penso que é conveniente exprimir e defender a ideia que o pais se constitui integralmente como um caso de Pat. Geol. passando esta ideia para medias, público, etc. Teria um sentido pedagógico e enquadra-se em simultâneo numa estratégia de defesa e educação ambiental.
Outra coisa é o estatuto ou figura a conferir a casos específicos (Local de Interesse Geol; Geomonumento, Monumento Natural), com vista à sua protecção, conservação e divulgação. É necessário que cada um reflicta sobre se no(s) tema(s) que domina, encontra locais que mereçam esse estatuto. Haverá que inventariar, como já foi referido no I Seminário sobre Pat. Geol., separando: interesse local, regional, nacional ou supranacional; se o interesse é cientifico, pedagógico, geoturistico, paisagístico, etc., etc. Alguma moderação deve ser introduzida, mas essencialmente na fase de avaliação (porque uma proposta não obriga as entidades a considerar o caso para classificação). Um numero exagerado de casos poderá ser constituir-se em prejuízo do projecto.

2. Quanto às figuras de lei a considerar, tem-se falado por exemplo em Geomonumentos. Porque não usar a figura já existente de Monumento Natural? A criar uma figura legal diferente desta para casos geológicos, permitimos a utilização exclusiva do conceito de NATURAL pelos biólogos. Um pinheiro com 150 anos existente no pinhal do Rei tem por dec-lei o estatuto de Monumento Natural (pelo seu exotismo, singularidade); para um eclogito, uma disjunção prismática, uma pista de dinossauros e outros casos temos necessidade de criar uma figura diferente? Porquê Geomonumento? não são também casos Naturais? Deixamos cair a Geologia como Ciência de fundamento Naturalista?

3. Teve grande mérito a iniciativa do IGM realizando o I Seminário. Não tenho dúvidas que os responsáveis vão continuar no sentido de recuperar o atraso na inventariação, classificação, etc. Mas, não será possível que outros dêm uma ajuda? Porque não aproveitar a dinâmica do Geopor e do novo grupo GEOTIC, (do qual já sou membro!), para ajudar na inventariação? Penso que a divulgação electrónica de um formulário de resposta rápida (adaptando existentes noutros países - Espanha por ex) permitirá chegar a alguns investigadores e a alguns locais que de outra forma poderiam ficar esquecidos. As respostas poderiam ser "privadas" no sentido de resguardar, por enquanto, os locais. Isto porque a questão levantada por J. Brilha quanto ao acesso (aberto ou limitado) ao locais deve ser exaustivamente discutido. Penso que haverá lugar para Mon. Naturais abertos, restritos, limitados. A avaliação e gestão terá que ser feita por entidade competente (IGM / ICN / outra?). Estaria disposto a colaborar numa iniciativa mais ou menos informal de inventariação electrónica (no âmbito do grupo GEOTIC), deixando claro que os resultados devem posteriormente ser endereçados para entidade competente (IGM / ICN / outra?), no sentido de poderem completar a sua própria informação.

Saudações


Diamantino Insua Pereira
Departamento de Ciências da Terra
Universidade do Minho
e-mail: insuad@dct.uminho.pt

Re: Duas questões sobre Património Geológico

Parece-me bem discutir. Que mais não seja para cada um tentar aclarar e sistematizar as suas próprias ideias, e, por outro lado, enriquecer no contraste.

Mas:

- ambas as questões me parecem ser comuns a outras problemáticas: ecológicas, arqueológicas, património histórico construído, memória etnográfica, valores paisagísticos, etc.. E, todavia, elas tem sido resolvidas, até entre nós. Claro que, em muitos casos, é justamente o tipo de soluções que gera cepticismo.

- outros países têm avançado bastante nesta temática, com experiências que, do pouco que conheço, não são demasiado diferenciadas. A lógica comum é de VALORIZAR.

Pelo exposto, não creio que se possa contornar duas vertentes do conceito valorizar:

- dar valor ao património per si, sob uma perspectiva cientifica e de comunhão ecológica do homem com uma natureza irrepetivel.

- admitir que a sociedade possui os seus valores materialistas, capazes de trucidar lirismos e afins, pelo que, não sendo quixotesmo contra moinhos de vento, me parece inevitável a valorização no sentido de obter valores materiais com o dito património.

De qualquer maneira, a segunda vertente pode reforçar a primeira ao permitir mais e melhores estudos e contribuir para levar a sociedade a consciencialização da relação umbilical homem-terra.

Por outro lado, a fruição pelos componentes da sociedade da beleza natural e o prazer espiritual/intelectual do conhecimento/significado, é uma significativa contribuição para a simbiose entre o desejo de preservação e qualidade de vida individual e colectiva, a curto e longo prazo.

Dito isto, suponho que será hora de observar outros exemplos, nacionais de tipo afim e estrangeiros de igual teor, e avançar sucessivamente com legislação, estudo, divulgação e, finalmente, incentivos ao investimento sob rigoroso controlo (tipo medicamentos...). Creio que nisto tudo falta a vontade política, que, naturalmente, só emerge quando existe pressão da associações da sociedade civil. E é para isso que aqui estamos! Pressionemos, pois.

Um contributo geobarométrico-patrimonial do

Jorge Dinis (jodinis@ci.uc.pt)
Ciências da Terra - Univ. Coimbra

Preservar e/ou divulgar?

Caros colegas (em resposta ao desafio do José Brilha):
1. Tendo sido na sequência de uma comunicação que apresentei sobre a Ponta do Telheiro (SW vicentino) que surgiu a referida questão da divulgação vs. preservação, sinto que devo adiantar algo nesta discussão.

2. Para lá de considerações teórico/filosóficas que certamente ficam bem a quem as apresenta, penso que o importante é falar em termos concretos: "o que fazer" (e não "o que pensar enquanto não se faz"); porque outros o farão certamente, movidos por interesses (igualmente legítimos à partida) que podem não ser os nossos. Então, centremo-nos nas acções, e que sentido devem tomar (divulgar ou preservar).

3. O essencial do meu ponto de vista é conhecer e fazer reconhecer a importância dos locais que reputamos de notáveis. De nada serve fingir que não existem, acreditar ingenuamente que se ficarmos calados ninguém os encontrará. Pelo contrário, alguém os irá encontrar e usar ou mesmo destruir, se nada fizermos. Por isso, há que trabalhar no sentido de inventariar e dar valor aos locais, desde já. Só com essa arma na mão (e não com a do sigilo) poderemos abordar os poderes existentes (directamente, ou através de movimentos e opinião pública). Só assim esses poderes terão que decidir o que fazer com um dado local que ficaram a saber ser importante preservar. Não é depois de um plano aprovado que devemos aparecer a dizer "mas aquilo era tão importante, deviam sabê-lo ou ter perguntado, é uma pena, nós até já tínhamos pensado em como seria bom valorizar o local para as populações e as escolas, etc. etc....). Em conclusão, a minha posição é que temos que ser nós a dar desde já realce às coisas, pois só assim elas poderão ser preservadas por quem de direito.

4. O preço desta exposição ? Não vejo que as massas populares e excursões vão a correr à Ponta do Telheiro se amanhã sair no jornal que esta muito bem exposta a discordância do Triásico sobre o Carbónico. Vejo sim que, com actividades de divulgação bem orientadas, dentro de uns anos haja visitas de estudo organizadas e controladas (a pé, ou com a camioneta a ficar 2 a 3 km para o interior) por aquele litoral fantástico. E vejo também que, se nada for dito às autoridades, estas aceitem com igual naturalidade um plano dum campo de golfe no Telheiro ou em Budens (como existe) ou um aldeamento no Telheiro ou na Arrifana (como existe).

5. Vejamos, estamos neste caso num Parque Natural, com uma direcção que deve velar pelos bens Naturais da região, para que possam ser usufruídos por todos. Não lhes interessará então saber o que devem preservar e porque o devem fazer, na hora de tomar opções? Numa situação destas, afirmar o valor dos locais é uma forma de
ajudar quem decide a preservá-los, creio eu.

6. Claro que não ignoro as pressões existentes, os interesses, as fragilidades. Mas considero que o conhecimento científico e a nossa capacidade de divulgação começam a poder ser usados como força real na hora da preservação dos valores naturais. É este o desafio que temos pela frente!
Nuno Pimentel

GeoFCUL - Dep. Geologia da Fac. Ciências, Univ. Lisboa
CeGUL - Centro de Geologia da Universidade de Lisboa

Adress: Campo Grande C-2, 5º. 1700 LISBOA. PORTUGAL
Tel: (351) (1) 750.00.66 (ext. 1568)
Fax: (351) (1) 750.00.64
E-mail: Pimentel@fc.ul.pt

A respeito dos argumentos apresentados pelo colega D. Pereira, o mesmo refere:

1.(...) Outra coisa é o estatuto ou figura a conferir a casos específicos (Local de Interesse Geol; Geomonumento, Monumento Natural), com vista à sua protecção, conservação e divulgação. Aí, é necessário que cada um reflicta sobre se no(s) tema(s) que domina, encontra locais que mereçam esse estatuto. Haverá que inventariar, como já foi referido no I Seminário sobre Pat. Geol., separando: interesse local, regional, nacional ou supranacional; se o interesse e cientifico, pedagógico, geoturistico, paisagístico, etc., etc. Alguma moderação deve ser introduzida, mas essencialmente na fase de avaliação (porque uma proposta não obriga as entidades a considerar o caso para classificação). Um número exagerado de casos poderá constituir-se em prejuízo do projecto.

Considero que as palavras do colega D. Pereira terão tocado em vários pontos fundamentais do assunto aqui discutido. No entanto, duvido da aplicabilidade de um sistema de selecção de 'Geomonumentos' tão hierarquizado como o apresentado, tanto mais aconselhando-se moderação do número de escolhas numa primeira fase de avaliação. Não será mais producente considerar o já existente estatuto de Monumento Natural (e não um diferente conceito de Geomonumento) e aplicá-lo aos locais a considerar na selecção?
Poupar-se-ia, na minha opinião, confusões e divergências quanto a definições de interesse local, regional, nacional ou supranacional, dependentes, por vezes, de vários factores extra-geológicos.

(...) Isto porque a questão levantada por J. Brilha quanto ao acesso (aberto ou limitado) ao locais deve ser exaustivamente discutido. Penso que haverá lugar para Mon. Naturais abertos, restritos, limitados. A avaliação e gestão terá que ser feita por entidade competente (IGM / ICN / outra?). Estaria disposto a colaborar numa iniciativa mais ou menos informal de inventariação electrónica (no âmbito do grupo GEOTIC), deixando claro que os resultados devem posteriormente ser endereçados para entidade competente (IGM / ICN / outra?), no sentido de poderem completar a sua própria informação.

Como referido, o acesso aos locais futuramente seleccionados poderá ser um ponto difícil de contornar, dependendo do estatuto atribuído aos mesmos. Com certeza, se atribuído aos locais o estatuto de Monumento Natural, as restrições de acesso deverão seguir as normas definidas por este. Não será justificada, no entanto, a criação de uma entidade reguladora do acesso, provavelmente igualmente responsável pela conservação dos locais a seleccionar, englobada no Ministério do Ambiente?

Saudações

Tiago Marcos Alves

Basin and Stratigraphic Group
DEPARTMENT OF EARTH SCIENCES, The University Manchester M13 9PL UK

Tel: (0)161 275 3804 FAX: (0)161 275 3947
Direct Line: (0)161 275 3696
E-mail: talves@fs1.ge.man.ac.uk

Património geológico? Preservar... divulgar!
Caros amigos,

>>>José Brilha
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1.(...) Está bem que Portugal possui uma grande diversidade geológica mas, desta forma, arriscamo-nos a fazer uma lista de geomonumentos que cobrirá a quase totalidade da área do nosso território. A definição dos critérios que levarão à selecção dos locais de interesse geológico reveste-se assim de enorme importância e, desculpem-me o pessimismo, arrisca-se a prolongar-se no tempo devido a divergências institucionais, pessoais ou outras.
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Há um pouco de exagero nesta afirmação. Por um lado, o que se pretende é tão só preservar determinadas secções/perfis e não grandes superfícies/áreas; por outro lado, demoraria séculos a inventariar documentar o interesse de todo a superfície do território nacional como geomonumento, além de que parece um tanto ou quanto chauvinista!
Qualquer coisa como 1 a 5% do território já daria para musealizar as melhores páginas da história geológica do nosso cantinho, e portanto, do Mundo também!

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2. Deveremos dar a conhecer ao grande público geomonumentos arriscando-nos a despoletar um processo de urbanização/destruição desses locais por parte de autarquias insensíveis às questões da preservação do meio ambiente e/ou de empresários menos escrupulosos à procura do lucro fácil e imediato? Ou, pelo contrário, definimo-nos como os únicos com direito a usufrui de um bem que é de todos?
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Devemos dar a conhecer, em primeiro lugar, nas entidades com responsabilidades neste domínio. Comunidades cientifica e autárquica. A melhor maneira de conservar algo que tenha valor (mesmo que supranacional ) é fazer com que seja valorizado e preservado localmente/regionalmente. Ora, isto tem que ser feito pelas autarquias... O problema será a falta de cultura nestes domínios. Compete-nos a nos dar o primeiro passo, no sentido de alertar para os valores naturais de cada município (às vezes uma noticia no jornal pode dar origem a uma bola de neve; talvez até na geopor-l ! ... mas o melhor será mesmo contactar com os autarcas e fornecer material acerca do interesse dos locais geológicos -- geotopos -- em questão).


>>> Diamantino Manuel Insua Pereira:
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> 2. Quanto às figuras de lei a considerar, tem-se falado por exemplo em Geomonumentos. Porque não usar a figura já existente de Monumento Natural? A criar uma figura legal diferente desta para casos geológicos, permitimos a utilização exclusiva do conceito de NATURAL pelos biólogos. Um pinheiro com 150 anos existente no pinhal do Rei tem por dec-lei o estatuto de Monumento Natural (pelo seu exotismo, singularidade); para um eclogito, uma disjunção prismática, uma pista de dinossauros e outros casos temos necessidade de criar uma figura diferente? Porquê Geomonumento? não são também casos Naturais? Deixamos cair a Geologia como Ciência de fundamento Naturalista?
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Não vale a pena desgastarmo-nos em questões deste tipo. Quanto a mim, perguntávamos a uma empresa de imagem e marketing qual o termo mais adequado... para atrair a atenção de quem de direito ! ;-)

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3. Estaria disposto a colaborar numa iniciativa mais ou menos informal de inventariaçao electrónica (no ambito do grupo GEOTIC), deixando claro que os resultados devem posteriormente ser endereçados para entidade competente (IGM / ICN / outra?), no sentido de poderem completar a sua propria informaçao.
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A ideia é generosa... mas penso que as entidades referidas saberão escolher os processos mais indicados. De qualquer modo, cada um pode divulgar aqui o que melhor lhe aprouver...

>>>Nuno Pimentel :
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3. Em conclusão, a minha posição é que temos que ser nós a dar desde já realce às coisas, pois só assim elas poderão ser preservadas por quem de direito.
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Ora, nem mais!

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5. Vejamos, estamos neste caso num Parque Natural, com uma direcção que deve velar pelos bens Naturais da região, para que possam ser usufruídos por todos. Não lhes interessará então saber o que devem preservar e porque o devem fazer, na hora de
tomar opções ? Numa situação destas, afirmar o valor dos locais é uma forma
de ajudar quem decide a preservá-los, creio eu.

6. Claro que não ignoro as pressões existentes, os interesses, as fragilidades. Mas considero que o conhecimento científico e a nossa capacidade de divulgação começam a poder ser usados como força real na hora da preservação dos valores naturais. É este o desafio que temos pela frente !
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Divulgar e não só! Reclamar, barafustar, xingar, exigir. Denunciar todas as aberrações que muitas autarquias têm permitido. Calculem que circula por aqui uma ideia de se fazer uma via rápida juntinho, e ao longo, da Arriba fóssil...


>>>Tiago Marcos Alves:
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Não será justificada, no entanto, a criação de uma entidade reguladora do acesso, provavelmente igualmente responsável pela conservação dos locais a seleccionar, englobada no Ministério do Ambiente?
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Parece que é o ICN (Instituto de Conservação da Natureza). Simplesmente, até o ICN tem pensado que "monumento natural" é só o que vive, e que a Terra é uma natureza "morta". Mas parece que a situação está a mudar, pelo menos agora (que assinou o convénio com o IGM) sabe que a comunidade geológica vive...

Não desanimemos, pressionemos!

Geocumprimentos a todos,
Paulo Legoinha (pal@mail.fct.unl.pt)

PS. Será que entidades privadas cuidariam melhor do nosso Património Geológico?